LISTA DE PRESENÇA E ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT – NESTE MUNICIPIO DE ---___________________ , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REALIZADA NO DIA ____ DE JUNHO DE 2008:
1 -
2 -
3 - etc. etc. etc. (seguem tantas assinaturas, quantos os convencionais que comparecerem).
Aos _______ dias do mês de junho do ano de dois mil e oito (___/06/2008), às _____(_____) horas, na ____________________ Rua _________________________ nº ______ , nesta cidade e Estado, reuniram-se os convencionais regularmente convocados para a Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista neste município de _______________ , Estado de Mato Grosso do Sul, definidos no Estatuto do Partido (art.32) que devidamente identificados assinaram a lista de presença que antecede esta ata. Com a presença de numero legal estabelecido pelo Estatuto do Partido (art.19) para deliberar validamente, o Sr. _________________, Presidente do Diretório Municipal assumiu a direção dos trabalhos e convidou a mim, ________________ para participar da mesa dos trabalhos e servir de Secretário. Imediatamente, o Sr. Presidente declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Municipal e determinou a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O referido Edital, datado de ___ de junho de 2008, foi publicado nos termos das normas estatutárias do PDT e da legislação eleitoral vigente, especialmente na sede partidária e no jornal “______________”, em circulação no dia _____ de junho de 2008, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discutir e decidir as propostas de celebração de coligações partidárias com outros partidos políticos para as eleições majoritárias proporcionais nas eleições municipais no dia 5 de outubro de 2008; 2) A denominação das respectivas coligações partidárias; 3) Escolher e designar um representante de cada coligação partidária com atribuições de presidente de partido político para tratar dos seus interesses perante a Justiça Eleitoral; 4) Escolher e homologar os nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais; 5) Assuntos diversos de interesse do partido.
Inicialmente, o Sr. Presidente colocou em pauta as propostas recebidas para celebrar coligação partidária com as respectivas denominações ás eleições majoritárias e proporcionais neste município às eleições de 2008.
Após a manifestação de diversos convencionais, as mesmas foram separadamente colocadas em votação e aprovadas por unanimidade pelos convencionais.
Diante da manifestação dos convencionais e o resultado apurado e proclamado, o Sr. Presidente declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as eleições majoritárias neste município às eleições de 2008, com a denominação de “__________________________”, entre os seguintes partidos políticos: Partido ___________, Partido _________________, Partido ____________________ , cabendo ao Partido ____________________ a indicação do nome do candidato para o cargo de Prefeito e ao Partido __________________ a indicação do nome do candidato para o cargo de Vice-Prefeito.
Para representante desta coligação partidária junto a Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o sr. _____________________________
A seguir, diante da manifestação dos convencionais, o Sr. Presidente também declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as eleições proporcionais neste município às eleições de 2008, com a denominação de “__________________________” entre os seguintes partidos políticos: Partido _________________ com o direito de indicar o nome de _________ candidatos; Partido _________________ com o direito de indicar o nome de _________ candidatos ; Partido __________________ com o direito de indicar o nome de _________ candidatos.
Para representante desta coligação partidária junto a Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o sr. _____________________________
Assim celebradas as coligações partidárias e estabelecida a indicação dos nomes dos candidatos as respectivas eleições, foi apresentada pelo PDT uma única chapa de candidatos para a eleição majoritária com o nome de _________________ para o cargo de PREFEITO ( com o nome de ______________ para o cargo de VICE-PREFEITO) que, sem qualquer impugnação, foi colocada em votação e por unanimidade aprovada pelos convencionais.
A seguir também foi apresentada pelo PDT uma única chapa de candidatos para a eleição proporcional com os nomes de diversos filiados para o cargo de Vereador que, sem qualquer impugnação, foi colocada em votação e por unanimidade também aprovada pelos convencionais.
A seguir, o Sr. Presidente assegurou o direito dos candidatos de manter o número que lhes foi atribuído na eleição anterior e determinou a identificação numérica dos demais.
Diante da manifestação dos convencionais e do resultado das votações realizadas, o sr. Presidente declarou escolhidos, aprovados e homologados como candidatos do PDT às eleições majoritárias no dia 5 de outubro de 2008, para o cargo de PREFEITO (para o cargo de VICE-PREFEITO, o nome do sr._____________________________.
Pelas mesmas circunstâncias, o Sr. Presidente declarou escolhidos, aprovados e homologados como candidatos do PDT às eleições proporcionais no dia 5 de outubro de 2008, para o cargo de VEREADOR os seguintes nomes com os respectivos números: 1) _________________ com o número _________ ; 2) ________________________________ com o número ________ : 3) etc. etc.etc. ( relacionar todos os candidatos escolhidos)
Desde logo, também ficou aprovado e homologado a participação dos nomes dos candidatos de outros partidos políticos, que em suas convenções municipais decidirem integrar uma das coligações partidárias ora celebradas com o preenchimento das vagas remanescentes.
Antes de concluir os trabalhos, o Sr. Presidente entendeu prudente e sugeriu aos convencionais e estes imediatamente por unanimidade aprovaram a constituição de um único COMITÊ FINANCEIRO do Partido para as eleições majoritárias e proporcionais neste município às eleições de 2008, para o qual foram escolhidos e aprovados os seguintes nomes com os respectivos cargos: PRESIDENTE - __________________ RG nº ___________ CPF nº _____________ , TESOUREIRO ________________ RG nº ____________ CPF nº _____________ , VOGAL __________________ RG nº ________________ CPF nº _________________.
O Sr. Presidente também sugeriu aos convencionais e estes por unanimidade aprovaram os seguintes valores máximos permitidos para gastos dos seus candidatos às respectivas eleições no dia 5 de outubro de 2008: para o cargo de PREFEITO a importância de R$ _________ ( _________________), para cada um dos candidatos ao cargo de VEREADOR a importância de R$ ___________ (_______________ ).
Também ficou aprovado e delegado aos membros da Executiva Municipal a competência e os poderes para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos ás eleições majoritárias e proporcionais.
Enfim, o Sr. Presidente entregou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, uma relação dos documentos exigidos para o registro da candidatura, com a recomendação de que sejam entregues com a máxima brevidade, para que seja possível promover o registro das mesmas no prazo legal e, também exortou-os para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente a fidelidade e disciplina partidária, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. E finalizando, o Sr. Presidente conclamou os companheiros, militantes e simpatizantes dos nossos candidatos a associarem-se a outros e se empenharem na busca e conquista do voto para a vitória dos nossos candidatos em todos os níveis e assim, efetivamente tornar possível colocar em ação o programa e os objetivos partidários.
Nada mais havendo a tratar e deliberar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Convenção Municipal e determinou a lavrada da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produzir as suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais, que depois de lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por mim, ___________________ e ________________, respectivamente, Secretário e Presidente do Diretório Municipal e desta Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista neste município e Estado.
(as) ______________________
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