Resolução sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 95/2014

RESOLUÇÃO Nº 23.406 - INSTRUÇÃO Nº 957-41.2013.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITOFEDERAL

Relator: Ministro Dias Toffoli

Interessado: Tribunal Superior Eleitoral 

 

Ementa:

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e,

ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

 

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o

artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de

1997, resolve expedir a seguinte instrução: 

 

Leia a Resolução no link abaixo:

 

Arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014