Art. 1° - O Partido Democrático Trabalhista - PDT - é uma organização política da Nação Brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade, e tem como objetivos principais lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas, visando à construção de uma sociedade democrática e socialista.
§ 1° - O Partido, como instituição, e seus filiados individualmente atuarão por métodos democráticos e pacíficos, ainda que, quando necessário, com indignação, rigor e energia, essencialmente na linha dos seguintes compromissos básicos:
· com a Nação e sua história de lutas pelo domínio de seu território e de suas riquezas e com o projeto de seu desenvolvimento pleno, capaz de afirmar sua soberania e independência.
· educação, causa de salvação nacional, prioridade das prioridades: alimentar, acolher e assistir a todas as crianças do País, desde o ventre materno; educá-las e escolarizá-las em tempo integral, sem qualquer tipo de discriminação;
· trabalho digno e assistência à saúde para todos os brasileiros;
· salário justo para todos os trabalhadores, que têm o direito de serem os principais beneficiários dos frutos de seu trabalho;
· defesa do patrimônio público e das riquezas nacionais. Estancar espoliação colonial a que está submetido o País e reverter às perdas internacionais da nossa economia. Resgate do patrimônio e reparação dos prejuízos e danos causados pelas concessões a grupos econômicos e pelas privatizações lesivas ao interesse público;
· racionalizar e democratizar o Estado nacional brasileiro e a Federação, colocando-os a serviço dos interesses e direitos do nosso povo;
· reorganizar a agricultura em torno da pequena e média propriedade e realizar a reforma agrária, aumentar a produção de tal modo a que não faltem alimentos a nenhuma família brasileira;
· lutar pela causa da mulher, do negro, do índio, dos jovens e dos idosos, sem qualquer forma de discriminação;
· reformular o sistema financeiro para torná-lo instrumento de desenvolvimento nacional;
· defender a dignidade da função pública, sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo de servir ao cidadão e prestigiar o servidor;
· em defesa da natureza brasileira e por um meio ambiente sadio para a preservação da base biológica e do desenvolvimento auto-sustentado do nosso País;
§ 2º - O PDT adota como símbolo a rosa vermelha, seguindo a tradição da Internacional Socialista, e desde sua fundação, adota as cores vermelhas, brancas e azuis e a bandeira com duas faixas verticais vermelhas, uma branca ao centro e a sigla em azul.
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