Fonte: pdt.org.br
Por Leonardo Zumpichiatti -
Para entender o Trabalhismo, é
importante compreender que o Estado surgiu da necessidade do homem em
organizar o trabalho para o bem coletivo. Entretanto, a história e a
antropologia nos relatam que essa instituição foi tomada por uma minoria
que se apropriou do poder para obter vantagens pessoais. Decorre então
o crescimento dessas sociedades até a formação de reinos e impérios,
chegando à Revolução Francesa e à Revolução Industrial, marcos da
organização do Estado Moderno e da produção de bens para a sociedade.
Consolida-se então um Estado e um modo
de produção dominados por uma elite, numa relação social em que há
exploradores, detentores dos meios de produção, e explorados,
possuidores apenas de mão de obra para sobreviverem.
Nesse momento da história, se apresenta o
Trabalhismo enquanto
alternativa aos explorados. Se toda produção é realizada por intermédio do trabalho, por que então o trabalhador fica com a ínfima parte da riqueza gerada?
alternativa aos explorados. Se toda produção é realizada por intermédio do trabalho, por que então o trabalhador fica com a ínfima parte da riqueza gerada?
Entretanto, o Trabalhismo brasileiro
avançou nessa discussão capital x trabalho com a compreensão de que ela
também se reproduz no contexto internacional, no qual países
desenvolvidos, detentores de capital e tecnologia, importam
matérias-primas e vendem produtos com valor agregado, gerando pobreza ao
resto do mundo.
O PDT (tal como o antigo PTB) entende e
demonstra que a prática do Trabalhismo se dá na regulação e ampliação
dos direitos dos trabalhadores e na educação como fator de
desenvolvimento e superação da exploração internacional. Portanto, nosso
Trabalhismo se atém à geração e distribuição da riqueza como elemento
fundamental de sua teoria.
Na economia – Os trabalhistas trazem
para o campo da economia sua doutrina enquanto prática, pois é a
política que determina as relações econômicas, sobretudo por estarem
calcadas na propriedade e na concentração de renda.
A Escola Clássica afirma que os Fatores
de Produção resumem-se em três: terra, trabalho e capital, sendo que
atualmente é considerado o fator tecnologia dentre estes.
Dessa forma, a bandeira da Reforma
Agrária enquadra-se numa economia trabalhista, pois a desconcentração de
terras democratiza o acesso à renda e à produção de alimentos para dar
saúde e força à nação. O segundo fator, o trabalho, é motor da
distribuição justa de renda e formação de um mercado consumidor que
fortaleça a economia.
Quanto ao capital, é importante
ressaltar que na economia ele não se resume à moeda, mas a toda
propriedade que reproduza o capital. Numa economia trabalhista,
destacamos o papel das finanças e das matérias-primas. Nesta, a
nacionalização do subsolo no governo Vargas demonstra a preocupação em
assegurar para o povo sua riqueza herdada, além da defesa de uma
exploração consciente e sustentável. Quanto às finanças, o rentismo e a
usura são duramente condenados, os quais inclusive foram o motivo de
deposição do presidente Jango. Numa visão trabalhista, as finanças são
necessárias para sustentar o crescimento econômico, levando crédito para
os que desejam produzir.
Por fim, a tecnologia é fundamental numa
economia moderna, mas para tanto necessita de cérebros bem preparados.
Eis então a bandeira mais destacada do PDT: a educação.
Além do fortalecimento do potencial
econômico brasileiro, não podemos nos esquecer das "Perdas
Internacionais", termo cunhado por Brizola que sintetiza a espoliação
sofrida pelo País por intermédio da venda de matérias-primas in natura, a remessa de lucros das multinacionais e o pagamento de juros, dividendos e royalties
ao exterior. Portanto, uma economia nos moldes do trabalhismo preconiza
um Estado fortalecido e altamente democratizado para gerir as riquezas
da Nação.
Situação brasileira
Por Antônio de Pádua
De 1500 a 1808, o Brasil foi tão-somente
uma terra sujeita a uma dura ocupação militar portuguesa, onde tudo
era proibido. Era proibida, por exemplo, a fabricação de aguardente, de
vinho de mel, de sabão, de chapéus e algodões, a cultura de arroz, a
produção de sal, a abertura de escolas, manufaturas em geral, além da
circulação de correspondência fechada e de impressos, inclusive jornais.
Com a chegada de D. João VI, é que passou o Brasil a possuir status
com alguma autonomia e a criar instituições públicas próprias. Com a
independência, primeiro a monarquia e depois a república, o País iniciou
seu desenvolvimento contínuo, sem, contudo, mudar seus alicerces
sociais com a profundidade desejável.
A partir de novembro de 1930, com a
posse do Governo Provisório da Revolução de 30, essa era a denominação
oficial do governo instalado a 3 de novembro de 1930, resultante do
movimento armado iniciado em 3 de outubro daquele ano, realmente, houve
profundas transformações estruturais nas relações sociais, nas normas
políticas, na economia e nas finanças do País, constituindo-se na
primeira, e única até aqui, revolução brasileira.
Como a revolução, sempre, traz consigo a
contrarrevolução, a nossa não poderia ser exceção: já com menos de
dois anos, explodiu a primeira insurreição armada como contrarrevolução
de 30 (a denominada Revolução Legalista de São Paulo); seguindo-se a
ela inúmeras ações contrarrevolucionárias com golpes civis e militares,
além de grande ação política, como a que há pouco tempo nos estarreceu
presenciando a proclamação pública de um presidente da República de
que "acha-se finda a era Vargas".
Inicialmente, o Programa da Revolução de
30 e posteriormente o enorme conjunto de leis, atos e instituições
criadas durante o Governo de Getúlio Vargas até 1945 construíram uma
nova mentalidade econômico-político-social que encontrou na cultura e na
excepcional inteligência de Alberto Pasqualini a formulação de
princípios e métodos que vieram a se constituir no Trabalhismo
brasileiro.
O Trabalhismo brasileiro, hoje, acha-se
perfeitamente definido no manifesto e no programa de lançamento do
Partido Democrático Trabalhista – PDT, elaborados à vista da
Carta-Testamento de Getúlio Vargas (24.08.1954) e da Carta de Lisboa
(17.06.1979), complementados pela Carta de Mendes (23.01.1983).
A condição básica do Trabalhismo é a
propriedade seletiva (pública e privada) dos meios de produção, tendo
como elemento fundamental o trabalhador e como objetivo final a
satisfação das necessidades sociais.
Note-se que o trabalhador, isto é, a
pessoa humana, é o principal e não o capital ou o lucro. Esta é a
mentalidade que diferencia o trabalhismo. É evidente que o capital é
muito importante, mas mais do que ele é a pessoa que executa o trabalho,
pois sem ela de nada adiantaria o capital.
Esta é a razão pela qual o Trabalhismo
foi e é radicalmente contra o chamado neoliberalismo, instituído pelo
denominado Acordo de Washington, que estabeleceu normas rígidas para
privilegiar os resultados financeiros em detrimento, principalmente, do
desenvolvimento das nações emergentes e subdesenvolvidas, provocando,
além do desemprego de milhões de trabalhadores, um atraso de pelo menos
10 anos e, como não poderia deixar de ser, propiciou uma monumental e
deslavada especulação criminosa a partir das Bolsas de Valores,
estendendo-se pelas grandes organizações financeiras mundiais,
prioritariamente, norte-americanas. Aliás, foi em consequência de
manobras especulativas que acabaram vindo à luz as fraudes e golpes
financeiros que estão lesando milhões de aplicadores e clientes daquelas
instituições.
Pasqualini ensina: "O poder aquisitivo
deve ser a contrapartida do trabalho socialmente útil. Esse trabalho é o
único e verdadeiro lastro da moeda. A posse de poder aquisitivo que
não derive dessa forma de trabalho representa uma apropriação injusta
do trabalho alheio e se caracteriza como usura social. O objetivo
fundamental do Trabalhismo deve ser a eliminação crescente da usura
social e alcançar uma tal organização da sociedade em que todos possam
realizar um trabalho socialmente útil de acordo com suas tendências e
aptidões."
PDT socialista – O PDT é um partido
socialista? Getúlio Vargas, discursando em Porto Alegre/RS, em
09.09.1950, declarou: "A ação trabalhista poderá ser a meia-estação
entre o capitalismo e o socialismo." A Carta de Mendes (23.01.1983)
afirma: "O PDT é um partido socialista." Visto que o socialismo é uma
posição limite, isto significa que o PDT, por toda sua ação, sempre,
dele se aproximará mais e mais. Assim, aquele que se definir como
Trabalhista será, necessariamente, um idealista e o seu ideal é o
socialismo.
Diante da atual crise econômica mundial,
o que resta como solução é exatamente aquilo que o Trabalhismo prega:
"Concepção político-econômica em que o trabalho se sobrepõe ao
capital."
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