Soberania

 Fonte: pdt.org.br


Por Ricardo Viana

É muito importante compreendermos as duas palavras que formam o termo “Soberania Nacional” e sua relação ao conceito de Estado[1]. Podemos compreender o conceito de soberania ao exercício de poder no processo de organização social e na construção do atual Estado Moderno, que utiliza-se do uso de normas, ações, decisões e elaborações dentro de interesses próprios, diretamente relacionados ao jogo de poder, a autoridade social, política e independência de um Estado. Em sítese, podemos trabalhar com o conceito de que soberania refere-se à qualquer condição de não conhecimento de superioridade que venha de ordem externa ou interna que possa interfir na constituição de Estado. Por outro lado, quando nos referimos a Nacionalismo[2] ou sentimento nacional tratamos da valorização dominante, marcada e construída históricamente por valores de uma nação, com grande cunho sociológico e ideológico.
Assim, Soberania Nacional trata-se das idéias que sustentam, fortalecem e valorizam os interesses da nação como fonte única do poder de Estado, onde o órgão governamental só exerce legitimamente de suas ações mediante a um consenso nacional, sendo de fato, o uso do conceito de soberania originado através da nação, de seus interesses únicos, indivisíveis, inalienáveis e imprescritíveis.

 

Bibliografia

GELLNER, E. Nations and Nationalism. Ithaca: Cornell University Press, 1983
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[1] É muito comum utilizarmos o conceito de Estado para definirmos as instituições de governo, sendo elas conceitos antigos e modernos. Mas quando nos referimos ao conceito de Estado Moderno devemos ter claro que tal conceito suporta um série de características que foram fundamentadas no início do século XV, quando o termo "estado" adquiriu o atual significado que conhecemos, no sentido de referência aos modernos sistemas políticos. Casualmente vemos o uso dos termos "país", "nação" e "estado" sendo utilizados como sinônimos, mas são coisas distintas. Estado refere-se ao conjunto de instituições que regulam e constituem a soberania ao longo de um território definido.
[2] Segundo o Filósofo e Sociólogo Ernst Gellner, em sua obra Nations and Nationalism (1983) o nacionalismo é a ideologia fundamental da terceira fase da história da humanidade, a fase industrial, quando os estados nação se tornam a forma de organização político cultural que substitui o império.