Prefeitura lança Portal de Acesso a Informações para o cidadão

Foto: MARCIO JAMES / SEMCOM

Para cumprimento da Lei Federal 12.527

A Prefeitura de Manaus colocará no ar o Portal de Acesso de Informações ao Cidadão, em cumprimento a Lei Federal 12.527, criada em 18 de novembro de 2011. O endereço eletrônico é oaocidadao.manaus.am.gov.br estará acessível a partir das 17h desta quarta-feira(16).

A população terá disponível dados que vão desde a estrutura administrativa até registro de repasses e procedimento licitatórios de cada secretaria municipal.

A organização dos dados fornecidos pelos órgãos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Gabinete Civil, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Controladoria do Município. O portal contará também com um espaço para perguntas frequentes, o que vai permitir o contato direto com a Prefeitura de Manaus.

Todos os questionamentos serão respondidos no prazo de 20 dias. Caso o cidadão não encontre uma informação direto no site, ele pode entrar com requerimento no órgão correspondente.

 Os detalhes finais do site foram fechados nas nanhã desta terça-feira por titulares e subsecretários municipais que estiveram reunidos para decidir sobre os primeiros dados a serem disponibilizados para a população.