ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL (DUAS OU + CHAPAS)
Aos ______ dias do mês de ___________ do ano de _________, às ________ horas, nesta cidade ___________________, no ______ da Rua _______________________, presentes o Presidente da Comissão Executiva (ou Provisória ou seu Substituto), Sr. __________, o Secretário Sr. ___________________, considerou-se constituída, sob a presidência do primeiro, a mesa Diretora da Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para cumprimento das finalidades expressas no Edital de Convocação, publicado (ou afixado na forma da Lei), iniciados os trabalhos às _______ horas, o Sr. Presidente declarou instalada a votação. Específico para o 2o e 3o caso: (continuar na mesma linha) ...esclarecendo, inicialmente, estarem na mesa duas (ou três, etc...) chapas concorrentes a esta Convenção Municipal, as quais se registraram no prazo legal. Trecho que abrange as 2 situações: (continuar na mesma linha) O Secretário comprovou a filiação partidária de cada Convencional, após o que os mesmos assinaram o Livro de Presença e votaram, (se, durante a votação, alguém tiver se pronunciado para reclamação, impugnação e etc., o fato deve ser devidamente registrado na Ata. Caso contrário, esclarecer: nenhum protesto, reclamação ou impugnação, foram apresentados). Às _____ horas, após verificar que todos os presentes com direito a voto já haviam votado, o Sr. Presidente declarou encerrada a votação. Para procederem à apuração dos votos, na qualidade de escrutinadores, o Sr. Presidente convidou os senhores _______________ e ________________, verificando que (indicar quantos) filiados haviam votado e identificando-se igual número de sobrecartas na urna. Realizada a apuração, sem que qualquer impugnação fosse apresentada (ou registrar as impugnações que tenham ocorrido). Específico para a 1a situação: (continuar na mesma linha) Confirmou-se a obtenção de _____ votos pela Chapa _____, (indicar nome ou número da chapa), encabeçada pelo Sr. _______ registrando-se _______ votos em brancos e _______ votos anulados, estando, portanto, a referida Chapa eleita em toda a sua composição, já que a mesma alcançou votação superior a oitenta por cento dos votos válidos dos Convencionais presentes. Específico para a 2ª situação: (continuar na mesma linha) Confirmou-se a observação dos seguintes votos pelas chapas registradas: Chapa _____ (indicar o nome ou o número da chapa), _____ votos; chapa _____,____ votos; chapa _____,_____ votos, registrando-se ____ votos em branco e _____ votos anulados, estando eleitos, portanto membros das três (ou quatro, ou cinco e etc...) chapas, já que todas elas obtiveram o mínimo legal de vinte por cento dos votos válidos dos Convencionais presentes. Dessa maneira, efetuando-se o cálculo da representação proporcional de cada chapa na formação do Diretório, comprovou-se que a chapa _____ (nome ou número da chapa) preencheu ____ lugares; a chapa _____,____ lugares; a chapa _____,_____ lugares. (Especificar o número de lugares obtidos por cada uma das chapas concorrentes). (Quando, de três chapas concorrentes, uma delas não alcançar o mínimo de 20% dos votos da Convenção, participando da composição do Diretório somente as outras duas. Deverá ser feita a seguinte adaptação, depois de indicada a votação de cada uma das chapas concorrentes) … Estando, portanto, eleitos componentes das chapas ________ e __________ (citar os nomes ou os números das chapas), as quais alcançarem o mínimo de vinte por cento dos votos válidos dos Convencionais presentes, conforme exigência legal. Desta forma, efetuando-se o cálculo da representação proporcional de cada chapa na organização do Diretório, comprovou-se que a Chapa _________ preencheu ______ lugares e a Chapa ______,______ lugares (citar nomes ou números das chapas e o número de lugares a serem preenchidos por cada uma delas). Trecho que abrange as 3 situações: (continuar na mesma linha). Assim sendo e atendendo à ordem de apresentação dos candidatos na solicitação de registro de chapas, o Sr. Presidente declarou eleitos e, automaticamente, empossados para o Diretório Municipal: 1- ____________, profissão ________; 1 - ____________, profissão __________ (indicar o nome completo e a profissão dos eleitos para todos os cargos do Diretório). Para Suplentes do Diretório Municipal seguindo o mesmo critério, foram proclamados eleitos: ____________, profissão ___________; ___________, (indicar nome de todos observando a ordem do registro da chapa).Concluídas estas providências, o Sr. Presidente procedeu à convocação dos eleitos ao Diretório Municipal, para a reunião a ser realizada na mesma data e local, às ______ horas (se a reunião for realizada no mesmo dia, como é recomendado; caso contrário, indicar a data), com o objetivo de eleger a Executiva Municipal. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que se procedesse à lavratura da Ata que, após aprovada, segue assinada por mim, ____________ (nome), Secretário, e pelo Sr.Presidente.
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